PLANO PASTORAL DIOCESANO 2012-2014
DIOCESE DE ITABUNA
“Uma Igreja em estado permanente de Missão”
PLANO PASTORAL DIOCESANO 2012 - 2014
Porque um Plano Pastoral....
ü Para uma ação evangelizadora eficaz, é preciso ir além da definição de diretrizes. É preciso chegar a “indicações programáticas concretas”, através da elaboração de um plano diocesano de pastoral e, em sintonia com este, de planos específicos em todos os âmbitos e serviços eclesiais, imprescindível para uma pastoral orgânica e de conjunto. Do contrário, as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora correm os riscos da inoperância e irrelevância, com pouco ou nenhum impacto na vida das Igrejas Particulares, para as quais elas querem ser uma proposta e um serviço[1].
ü Todo processo precisa ser preparado. Uma ação que não tiver um antes, não terá um depois. Para desencadear um processo de planejamento pastoral, sua preparação começa por uma sensibilização dos membros da comunidade eclesial sobre a importância da participação de todos, resposta à exigência de uma Igreja “comunhão e participação”, com o “protagonismo dos leigos”, em especial “das mulheres” e dos jovens. Na sequência, está a necessidade da constituição dos organismos de discernimento e tomada de decisões nos diversos âmbitos eclesiais, como as assembleias de pastoral, os conselhos, as comissões e equipes de coordenação dos diferentes serviços[2].
OBJETIVO GERAL:
ü EVANGELIZAR,
ü a partir de Jesus Cristo e na força do Espírito Santo,
ü como Igreja discípula, missionária e profética,
ü alimentada pela Palavra de Deus e pela Eucaristia,
ü à luz da evangélica opção preferencial pelos pobres,
ü para que todos tenham vida, (cf. Jo 10,10)
ü rumo ao Reino definitivo.
ü As Diretrizes da Ação Evangelizadora no Brasil propõem o Objetivo Geral, anteriormente apresentado, que assumimos como Igreja Particular da Diocese de Itabuna. À luz dele, a comunhão eclesial interpela e estimula Vicariatos, Paróquias, Grupos, Movimentos, Associações e Organismos da Diocese a elaborar seus próprios objetivos e planos pastorais, sem prejuízo de sua autonomia, em sintonia com os planos pastorais do Conselho Episcopal Regional e as definições da XXIII Assembleia Diocesana de Pastoral.
DESAFIOS:
ü No conjunto das Diretrizes não falta uma cesta básica de desafios. Assim como percebemos também na realização da nossa Assembleia. O que falta é darmos a sua devida priorização. Todos os desafios são subordinados à "mudança de época como o maior desafio a ser atualmente enfrentado” (27, cf. 26): educação na fé (40, 98), ambientes virtuais (59), mundo plural, globalizado, urbanizado e individualista (60), diversificação dos ministérios leigos, a vida dos abandonados, excluídos, ignorados em sua miséria e dor (66). As Diretrizes elencam ainda outros desafios: juventude (81), ecumenismo (82), diálogo interreligioso (83), missão ad gentes (84), testemunho de Cristo e dos valores do Reino (91), aproximação entre fé e razão (117).
URGÊNCIAS:
ü Diante dos enormes desafios, a Igreja no Brasil se empenhará em ser uma Igreja em permanente estado de missão, casa da iniciação à vida cristã, fonte da animação bíblica de toda a vida, comunidade de comunidades, a serviço da vida em todas as suas instâncias. Estes aspectos encontram-se inevitavelmente ligados, de tal modo que assumir um deles exige que se assumam os outros. Estão sempre presentes na vida da Igreja, pois se referem a Jesus Cristo, à Igreja, à vida comunitária, à Palavra de Deus como alimento para a fé, à Eucaristia como alimento para a vida eterna e o serviço ao Reino de Deus[3].
URGÊNCIAS NA AÇÃO EVANGELIZADORA
ü No processo de planejamento, cada Igreja Particular irá averiguar em que medida estas urgências correspondem aos desafios reais de seu contexto e se alguma outra em particular pode ser somada a elas[4].
Igreja em estado permanente de missão;
ü Jesus Cristo, o grande missionário do Pai, envia, pela força do Espírito, seus discípulos em constante atitude de missão (Mc 16,15). Quem se apaixona por Jesus Cristo deve igualmente transbordar Jesus Cristo, no testemunho e no anúncio explícito de Sua Pessoa e Mensagem. A Igreja é indispensavelmente missionária[5] .
ü No atual período da história, marcado pela mudança de época, a missão assume um rosto próprio, com pelo menos três características: urgência, amplitude e inclusão. A missão é urgente em decorrência da oscilação de critérios. É ampla e includente porque reconhece que todas as situações, tempos e locais são seus interlocutores[6].
Igreja: casa da iniciação à vida cristã:
ü A fé é dom de Deus! “Não se começa a ser cristão por uma decisão ética ou uma grande idéia, mas pelo encontro com um acontecimento, com uma Pessoa, que dá um novo horizonte à vida e, com isso, uma orientação decisiva” . Por sua vez, este encontro é mediado pela ação da Igreja, ação que se concretiza em cada tempo e lugar, de acordo com o jeito de ser de cada povo, de cada cultura[7].
ü A mudança de época exige que o anúncio de Jesus Cristo não seja mais pressuposto, porém explicitado continuamente. O estado permanente de missão só é possível a partir de uma efetiva Iniciação à vida cristã[8].
ü Esta perspectiva eminentemente catecumenal de nossas comunidades apresenta uma série de consequências para a ação evangelizadora. Em primeiro lugar, processo permanente de iniciação apresenta uma série de exigências para a evangelização: acolhida, diálogo, partilha, bem como uma maior familiaridade com a Palavra de Deus e a vida em comunidade. Em segundo lugar, implica estruturas, isto é, grupos de estilo catecumenal nos mais diversos lugares e horários, sempre disponíveis a acolher, apresentar Jesus Cristo e dar as razões da nossa esperança (1 Pd 3,15)[9].
Igreja: lugar de animação bíblica da vida e da pastoral.
ü Vinculado com a iniciação à vida cristã, o atual momento da ação evangelizadora convida o discípulo missionário a redescobrir o contato pessoal e comunitário com a Palavra de Deus como lugar privilegiado de encontro com Jesus Cristo[10] .
ü Deus se dá a conhecer no diálogo que estabelece conosco. “Quem conhece a Palavra divina conhece plenamente também o significado de cada criatura” . “A Palavra divina, pronunciada no tempo, deu-Se e entregou-Se à Igreja definitivamente para que o anúncio da salvação possa ser eficazmente comunicado em todos os tempos e lugares. ... Disto conclui-se como é importante que o Povo de Deus seja educado e formado claramente para se abeirar das Sagradas Escrituras na sua relação com a Tradição viva da Igreja, reconhecendo nelas a própria Palavra de Deus”[11].
ü A Igreja, como casa da Palavra, antes de tudo, deve privilegiar a Liturgia, pois é o âmbito privilegiado onde Deus fala à comunidade. Nela Deus fala e o povo escuta e responde. Cada ação litúrgica está, por sua natureza, impregnada da Escritura Sagrada[12].
Igreja: comunidade de comunidades:
ü Em nossos dias, além das comunidades territorialmente estabelecidas, deparamo-nos com comunidades transterritoriais, ambientais e afetivas. Constatamos também o rápido crescimento das comunidades virtuais, tão presentes na cultura juvenil atual. Estes fatos abrem o coração do discípulo missionário a novos horizontes de concretização comunitária[13].
ü Articuladas entre si, na partilha da fé e na missão, estas comunidades se unem, dando lugar a verdadeiras redes de comunidades. Entre outras, encontram-se as Comunidades Eclesiais de Base e outras formas de novas comunidades , cada uma vivendo o seu carisma, assumindo a missão evangelizadora de acordo com a realidade local e se articulando de modo a testemunhar a comunhão na pluralidade[14].
ü O caminho para que a paróquia se torne verdadeiramente uma comunidade de comunidades é inevitável, desafiando a criatividade, o respeito mútuo, a sensibilidade para o momento histórico e a capacidade de agir com rapidez[15].
Igreja a serviço da vida plena para todos:
ü “O Evangelho da vida está no centro da mensagem de Jesus. Amorosamente acolhido cada dia pela Igreja, há de ser fiel e corajosamente anunciado como boa nova aos homens de todos os tempos e culturas” . A Palavra de Deus ilumina o compromisso com a rede de comunidades e faz pulsar a vida do Espírito nas artérias da Igreja e em meio ao mundo. A missão dos discípulos é o serviço à vida plena[16] .
ü A Igreja no Brasil sabe que “nossos povos não querem andar pelas sombras da morte. Têm sede de vida e felicidade em Cristo” . Por isso, proclama com vigor que “as condições de vida de muitos abandonados, excluídos e ignorados em sua miséria e dor, contradizem o projeto do Pai e desafiam os discípulos missionários a maior compromisso a favor da cultura da vida[17].
ü Consciente de que precisa enfrentar as urgências que decorrem da miséria e da exclusão, o discípulo missionário também sabe que não pode restringir sua solidariedade ao gesto imediato da doação caritativa. Embora importante e mesmo indispensável, a doação imediata do necessário à sobrevivência não abrange a totalidade da opção pelos pobres. Antes de tudo, esta implica convívio, relacionamento fraterno, atenção, escuta, acompanhamento nas dificuldades, buscando, a partir dos próprios pobres, a mudança de sua situação. Os pobres e excluídos são sujeitos da evangelização e da promoção humana integral[18] .
AS EXIGÊNCIAS E AS LINHAS DA CNBB:
ü O serviço se concretiza especialmente na dimensão sócio-transformadora (linha 6); - o diálogo se concretiza na dimensão ecumênica e do diálogo religioso (linha 5); - o anúncio se concretiza na dimensão missionária (linha 2); - o testemunho da comunhão se concretiza na dimensão comunitário-participativa (linha 1), que se alimenta nas fontes da Palavra (dimensão bíblico-catequética - linha 3) e da liturgia (dimensão litúrgica - linha 4). As exigências da evangelização acentuam o aspecto missionário da vida da Igreja”[19].
PERSPECTIVAS DE AÇÃO:
Igreja em estado permanente de Missão.
ü A Conferência de Aparecida nos convocou a ser uma Igreja toda missionária e em estado permanente de missão: “Ai de mim se não evangelizar!” (1Cor 9,16). A Igreja nasce da missão e existe para a missão. Existe para os outros e precisa ir a todos. No processo de evangelização, o testemunho é condição para o anúncio. A própria comunidade cristã precisa ser ela mesma anúncio, pois o mensageiro é também Mensagem. Os mensageiros de Jesus Cristo são, antes de tudo, testemunhas daquilo que viram, encontraram e experimentaram. Este fato implica irradiar a presença de Deus, de Jesus Cristo, Deus - Conosco, e, na força do Espírito Santo, proclamar com a palavra e com a vida que Cristo está vivo entre nós[20].
Pistas de Ações:
ü As missões populares realizadas recentemente na Diocese, indo ao encontro do apelo da Missão Continental, se mostrou um caminho eficaz. Precisamos ampliar a dinâmica com visitas sistemáticas nos diversos espaços carentes de evangelização: locais de trabalho, nas moradias de estudantes, Escolas, Universidades e Faculdades, nas favelas, nos alojamentos de trabalhadores, nas instituições de saúde, nos assentamentos, nas aldeias indígenas, nos quilombos, nas prisões, nos albergues, abrigos para idosos, casas de acolhida a soro-positivo e junto aos moradores e mulheres de rua, entre outros, são testemunho de uma Igreja samaritana. A pastoral da visitação pode dar maior organicidade e eficácia a este serviço;
ü O combate à apologia e ao uso de drogas, a todo tipo de violência e extermínio de jovens, uma atraente proposta vocacional e a oferta de um itinerário para a organização de seu projeto pessoal de vida contribuirão com a vida plena desta parcela tão significativa de nossa Igreja e da sociedade[21].
ü Potencializar as festas de Padroeiras (os), Novenários, como espaços importantes de Evangelização e formação;
ü Divulgar os espaços de evangelização já existentes, estimulando o encaminhamento de todas.
ü Estimular a utilização das redes sociais como meios de Evangelização.
Igreja: casa da iniciação à vida cristã
ü Nos dias atuais, a catequese de inspiração catecumenal, que equivale ao processo de iniciação cristã, adquire grande importância, não limitada a crianças. Trata-se de uma catequese não ocasional (apenas na ocasião de preparar-se para receber algum sacramento), mas continuada. Isso implica melhor formação dos responsáveis e um itinerário catequético permanente, assumido pela Igreja Particular, com a ajuda da Conferência Episcopal,que não se limite a uma formação doutrinal, mas integral, à vida cristã. A inspiração bíblica, catequética e litúrgica é condição fundamental para a iniciação cristã de crianças, bem como de adolescentes, jovens e adultos que não foram suficientemente orientados na fé e nas obras inspiradas pela fé[22].
Pistas de Ações:
ü Elaboração e implementação de um itinerário catequético permanente, assumido por uma equipe especifica, para inicialização cristã. Projeto de continuidade aos iniciados e de formação permanente para a vida cristã. Que possa conduzir a um encontro pessoal, cada vez maior com Jesus Cristo;
ü Valorização do Diretório Litúrgico Diocesano;
ü Desenvolver um processo formativo integral e continuado para os Agentes de Pastoral, visando uma melhor atuação nos campos: religioso, social, cultural, ambiental e político à luz da fé; (EFAP)
ü Utilizar os meios de formação como homilia, catequese, encontros, cursos, escolas da fé, círculos de reflexão, para aprofundar temas ;
ü Fortalecer e animar a participação na Escola de Teologia para Leigos;
ü Formar equipes de liturgia nas comunidades para que estas assumam a animação das celebrações da Palavra e dos sacramentos.
ü Reforçar a pastoral da acolhida, valorizando e animando está prática em nossas Paróquias, Comunidades, Pastorais, Grupos, Movimentos, levando as pessoas a experimentarem e testemunhar sua pertença á Igreja de modo familiar;
Igreja: lugar de animação bíblica da vida e da pastoral
ü A Igreja no Brasil quer investir cada vez mais na formação de todos os católicos para que, nas mais diversas formas de seguimento e missão, sejam agentes deste contato vivo, apaixonado e comprometido com a Palavra de Deus. Assim, como toda a Igreja, todos os serviços eclesiais precisam estar fundamentados na Palavra de Deus e serem por ela iluminados. Para que isto aconteça, algumas atitudes e vivências tornam-se indispensáveis[23].
Pistas de ação
ü Estimular as iniciativas que permitam colocar a Bíblia nas mãos de todos, especialmente dos mais pobres;
ü Incrementar a animação bíblica de toda a pastoral;
ü Em todos os níveis da ação evangelizadora – paroquial, vicarial, diocesano – sejam criadas ou fortalecidas equipes de animação bíblica da pastoral;
ü Incentivar a formação de grupos de famílias, círculos bíblicos em torno à meditação e vivência da Palavra, como as experiências das CEBs;
ü Motivar o exercício de leitura orante, usando métodos apropriados;
ü Criação do Conselho Missionário Diocesano e os Conselhos Missionários Paroquiais, e que o COMID envie orientações para as paróquias. Dar a todas atividades paroquiais esse cunho missionário.
ü Formação continuada dos ministros e ministras da Palavra.
ü Fortalecer e adequar as atividades já existentes de acordo com a necessidade e os desafios de nosso tempo, com novo ardor missionário.
Igreja: comunidade de comunidades
ü A experiência comunitária, quando efetivamente vivida à luz da Boa-Nova do Reino de Deus, conduz ao empenho para que a fraternidade e a união sejam assumidas em todas as instâncias da vida. Para isso, no interior da comunidade eclesial, o diálogo é o caminho permanente para a boa convivência e o aprofundamento da comunhão. A variedade de vocações, carismas, espiritualidades e movimentos é uma riqueza e não motivo para competição, rejeição ou discriminação. Grande é o desafio da educação para a vivência da unidade na diversidade, fundada no princípio de que todos são irmãos e iguais em dignidade (Gl 3,28).129 Quanto maior for a comunhão, tanto mais eficaz será o testemunho de fé da comunidade[24].
Pistas de ação
ü Setorização em unidades territoriais menores, com equipes próprias de animação e de coordenação que permitam maior proximidade com as pessoas e grupos que vivem na região; Nestes setores deverão promover o funcionamento de comissões, assembleias pastorais e conselhos, tanto em âmbito pastoral como em âmbito econômico administrativo[25];
ü Fortalecimento das CEBs;
ü Promover a diversidade ministerial, na qual todos, trabalhando em comunhão, manifestam a única Igreja de Cristo, sejam eles leigos, leigas, ministros ordenados[26];
ü Valorização e fortalecimento do Conselho Diocesano de Pastoral e dos Conselhos de Pastoral Paroquial;
ü Incentivar as experiências das “Paróquias Irmãs”.
Igreja a serviço da vida plena para todos
ü “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância” (Jo 10,10) resume a missão de Jesus e, por extensão, também a missão da Igreja. Isso exige de todo cristão assumir atitudes, não apenas no que se refere ao anúncio (Cf. DAp, n. 436, Documento da CNBB – 94) do imprescindível valor da vida, mas também através de práticas que ajudem a vida a desabrochar e florescer, em toda a sua plenitude[27].
Pistas da ação
ü Fortalecer as ações da Pastoral Social estruturada, orgânica e integral”, tem a importante missão de defender, cuidar e promover a vida, em todas as suas expressões[28];
ü Promover uma pastoral familiar capaz de ajudar cada família a superar os problemas de violência doméstica;
ü Proporcionar ações que venha a desenvolver uma pastoral familiar intensa, vigorosa e frutuosa;
ü Desenvolver ações e nos empenharmos na busca de políticas públicas que ofereçam as condições necessárias ao bem-estar de pessoas, famílias e povos;
ü Realização de Semanas Sociais, de Cidadania, com o objetivo de concretizar no meio da sociedade a Doutrina Social da Igreja;
ü Apoiar as Instituições e pessoas que dão testemunho de luta pela justiça, pela paz e pelo bem comum (cf. DAP 256);
SUGESTÕES DE AÇÕES E ATIVIDADES
ü Realização de cursos de formação litúrgica, bíblica e catequética;
ü Efetivação da Escola de Formação de Agentes de Pastoral (EFAP);
ü Fortalecimento da Escola de Teologia para Leigos (ETEL);
ü Realização de semanas temáticas: Família, Dízimo, Indígena, Social, Cidadania, Juventude;
ü Realização de semanas missionárias em locais carentes de evangelização, feitas por varias Paróquias ou Movimentos;
ü Estudos conjuntos por mais de uma Paróquia da Campanha da Fraternidade, Mês da Bíblia, Mês Missionário;
ü Realização de Congressos Diocesanos: Bíblico- Pastoral, Familiar, Eucarístico.
ü Realização de gincanas bíblicas, de integração, visando criar um clima de solidariedade e amizade entre as Paróquias e proporcionar momentos de formação;
ü Criar uma rede de divulgação do Evangelho e integração dos trabalhos e atividades através dos diversos meios de comunicação hoje disponíveis e já utilizados pela maioria das pessoas (blogs, sites , redes sociais, etc).
ü Trabalhos dos diversos grupos, movimentos, pastorais em parceria com o Projeto “Formando Constelações” buscando atingir ainda mais o espaço das escolas;
ü Atividades que tenha cunho de preservação ambiental;
ü Desenvolvimento de um a pastoral urbana motivadora e eficaz ;
ü Fortalecimento da Pastoral Universitária e da Pastoral da Saúde;
ü Realização de seminários e oficinas sobre Pastoral e Dinâmicas.
Exercício e vivência do tríplice múnus
- A vida e a missão do discípulo missionário de Jesus Cristo, segundo as Diretrizes da Ação Evangelizadora no Brasil nos últimos tempos, consiste no exercício do tríplice múnus, recebido no Batismo: ministério da Palavra, ministério da Liturgia, ministério da Caridade[29].
• A vivência do tríplice múnus, que é a vocação, carisma e missão de cada batizado, conforme as Diretrizes da Ação Evangelizadora no Brasil têm indicado nos últimos tempos, se dá no âmbito da pessoa, no âmbito da comunidade e no âmbito da sociedade. Eles constituem tanto o espaço como as realidades onde o Evangelho precisa ser encarnado. Pessoas evangelizadas, ao se fazerem dom, transbordam na comunidade, que, por sua vez, enquanto comunidade eclesial, existe para o serviço de Deus na sociedade[30].
Concretização do Plano nas realidades especificas
• A partir da apresentação e conhecimento deste Plano Pastoral Diocesano. É chegado o momento da programação (Vicarial, Paroquial, das Pastorais, Movimentos, Grupos, Associações, Organismos) que é muito mais do que um cronograma de ações, um elenco de atividades pontuais e dispersas. Para que gerem processo, precisam ser definidas segundo um curso de ação, dado que determinadas ações, para serem realizadas, dependem da realização prévia de outras. Agrupar as ações em programas, comuns e específicos, ajuda evitar a dispersão: os programas conjuntos reúnem ações que dizem respeito a todos e, os específicos, as ações de serviços de pastoral determinados e organismos. Os programas aterrissam na prática, através de projetos, que podem ser pensados em suas metas (o quê), passos (como), responsáveis (quem), recursos (com quê), data (quando) e lugar (onde)[31].
“Vinho novo, odres novos” (Mt 9,17): mudadas as ações, é preciso igualmente mudar as estruturas que lhe dão suporte. É sempre o último passo de um processo de planejamento, mas imprescindível. Se não renovamos as estruturas e a própria instituição (Ecclesia semper reformanda – Santo Irineu de Lião ), o processo de mudanças ao qual as ações se propõem perseguir estará prejudicado, quando não estagnado[32].
A RENOVAÇÃO PASTORAL E OS 10 Rs
A missão de comunicar vida é a razão de ser da Igreja[33]. Por isso ela é chamada a desinstalar-se: “a Igreja necessita de forte comoção que a impeça de se instalar na comodidade, no estancamento e na indiferença, à margem do sofrimento dos pobres do continente”[34] .
Na mudança global a Igreja precisa mudar também, mas não apenas pastoralmente “seu jeito de ser”: ela precisa ser evangelizada de novo para converter-se numa Igreja cheia de ímpeto e audácia evangelizadora[35]. Conversão é um convite para Igreja e não, primeiramente, para o mundo. O conteúdo dessa conversão consiste no surpreendente e profundo re-encantamento com a essência do Evangelho, um Evangelho assumido e vivido não como doutrina, mas como “práxis de vida baseada no dúplice mandamento do amor”. Essas palavras do papa Bento XVI indicam um caminho a seguir, aparentemente quase óbvio: “não temos de dar nada como pressuposto e descontado, todos os batizados são chamados a ‘recomeçar a partir de Cristo’”[36]
Isso implica para a Igreja um deslocamento fundamental, uma saída de si, em termos de perceber e questionar a realidade do mundo do ponto de vista das vítimas, dos crucificados e dos injustiçados. Implica também, e sobretudo, a adesão a um projeto de mundo global mais justo e solidário, significativamente “outro” daquilo que temos diante dos olhos.
E aí, precisaremos:
1. Responder ------ Desafios;
2. Repensar ------- Pastoral;
3. Reelaborar ----- Conceitos;
4. Resgatar -------- Princípios;
5. Realimentar e Reanimar ----- Práticas;
6. Reinventar------- Metodologias
7. Redefinir ---------- Rumos
8. Reconstruir --------- Caminhos;
9. Renovar ---------- O ardor Missionário
10. REFERENCIAL: JESUS CRISTO
Toda ação eclesial brota de Jesus Cristo e volta para Ele e o Reino do Pai. Jesus Cristo é nossa razão de ser, origem de nosso agir, motivo de nosso pensar e sentir[37].
[1] DGAE 2011-2015- nº 111
[2] DGAE 2011-2015 – nº 113
[3] DGAE 2011-2015- nº 29
[4] DGAE 2011-2015- nº 120
[5] - DAp 347
[6] DGAE 2011-2015- nº 31
[7] DGAE 2011-2015- nº 39
[8] DGAE 2011-2015- nº 39
[9] DGAE 2011-2015- nº 42
[10] DAp 247-249
[11] DGAE 2011-2015- nº 44
[12] DGAE 2011-2015- nº 52ª
[13] DGAE 2011-2015- nº 54
[14] DGAE 2011-2015- nº 56
[15] DGAE 2011-2015- nº 58
[16] DGAE 2011-2015- nº 61
[17] DGAE 2011-2015- nº 62
[18] DGAE 2011-2015- nº 62 e DAp 397-398
[19] DGAE 2011-2015- nº 123
[20] DGAE 2011-2015- nº 71
[21] DGAE 2011-2015- nº 75ª
[22] DGAE 2011-2015- nº 79
[23] DGAE 2011-2015- nº 85
[24] DGAE 2011-2015- nº 91
[25] DGAE 2011-2015- nº 94
[26] DGAE 2011-2015- nº 97 - a
[27] DGAE 2011-2015- nº 99
[28] DGAE 2011-2015- nº 99
[29] DGAE 2011-2015- nº 118
[30] DGAE 2011-2015- nº 119
[31] DGAE 2011-2015- nº 125
[32] DGAE 2011-2015- nº 126
[33] (cf DAp 373)
[34] (cf DAp 362)
[35] (cf DAp 549)
[36] (cf DAp 549)
[37] DGAE 2011-2015- nº 5
